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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:55

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:53

Cabe indenização à vítima de atropelamento

sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.

de Justiça do Estado do Paraná, o qual manteve a penalidade de perda da delegação da titularidade
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35

Sistema particular, pessoalidade e imoralidade

A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 13:22

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:38

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:00

Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte

Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil

Exibindo resultado de 9281 até 9300 de um total de 51463

Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias

sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos

Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.

formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado

de Justiça do Estado do Paraná, o qual manteve a penalidade de perda da delegação da titularidade

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente

Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter

Sentença Civil.

A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil

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